Uma empresa patrimonial familiar é um dos formatos mais seguros e eficientes para administrar e proteger os bens de membros de uma mesma família. Utilizada para fins sucessórios, fiscais e de governança, essa estrutura societária vem ganhando cada vez mais relevância entre proprietários que buscam mais controle e organização patrimonial, com economia de impostos.
Se você busca entender se vale a pena abrir esse tipo de empresa, continue lendo para conhecer as vantagens da holding familiar, quando é melhor optar por essa estrutura e qual a importância de contar com o suporte de uma contabilidade especializada durante todo o processo.
Quando compensa fazer holding familiar?
Criar uma holding familiar é vantajoso especialmente quando há a intenção de organizar o patrimônio de forma estratégica e profissional. Indica-se essa estrutura para:
- Famílias com imóveis em nome de pessoas físicas e desejo de facilitar a sucessão patrimonial;
- Empresários com múltiplos bens e ativos financeiros que buscam proteção jurídica e redução de impostos;
- Quem busca planejamento sucessório a fim de evitar disputas judiciais, inventários demorados e altos custos de ITCMD, ou seja, o imposto sobre herança;
- Quem tem vontade de proteger o patrimônio de eventuais riscos pessoais e empresariais.
Quais os tipos de bens que podem ser incluídos?
Quase todo tipo de patrimônio pode ser incorporado em uma empresa patrimonial familiar. É possível integrar imóveis residenciais, comerciais ou rurais ao capital da holding, facilitando a gestão unificada. Também podem ser transferidos veículos de alto valor, participações societárias em empresas operacionais, aplicações financeiras e até bens de valor histórico ou artístico, por exemplo, desde que tenham documentação adequada.
Essa diversidade de ativos permite que a estrutura se adapte ao perfil de cada família, promovendo maior organização, rastreabilidade e segurança jurídica dos bens.
Quais são as vantagens de uma empresa patrimonial familiar?
- Planejamento sucessório eficiente: Ao organizar a transferência dos bens por meio de cotas societárias, a holding familiar evita processos de inventário, que tendem a ser longos e custosos. Assim, garante-se que os herdeiros recebam o patrimônio com mais rapidez, segurança e menor carga de impostos;
- Blindagem patrimonial: A separação entre o patrimônio da pessoa física e o da empresa confere maior proteção jurídica aos bens da família, dificultando seu atingimento em ações judiciais pessoais, trabalhistas ou comerciais dos sócios;
- Gestão centralizada: A administração dos bens passa a ocorrer dentro de uma única estrutura, com regras estabelecidas em contrato social. Isso facilita decisões conjuntas, evita conflitos e reduz burocracias no dia a dia da gestão patrimonial;
- Redução de tributos: Com a utilização de regimes tributários mais vantajosos e possibilidade de doações de quotas com cláusulas restritivas, é possível reduzir significativamente o impacto fiscal sobre o patrimônio;
- Facilidade de governança: A criação de regras claras de administração, entrada de novos membros e definição de poderes garante mais estabilidade e continuidade à gestão patrimonial, mesmo após o falecimento de algum dos sócios;
- Valorização dos ativos: Com uma gestão estruturada, os bens da família tendem a ser melhor utilizados, otimizando retornos e permitindo investimentos mais estratégicos com foco no longo prazo.
Quanto tempo leva para abrir uma holding familiar?
O prazo para a constituição de uma empresa patrimonial familiar varia conforme a complexidade do patrimônio e a velocidade das aprovações nos órgãos públicos. Para entender melhor, conheça em seguida os principais processos envolvidos:
- Análise de documentos pessoais e patrimoniais dos membros envolvidos.
- Definição do tipo societário ideal (LTDA, S/A etc.).
- Elaboração do contrato social com cláusulas específicas de administração, divisão de cotas e sucessão.
- Registro na Junta Comercial, Receita Federal e órgãos municipais.
- Solicitação de alvarás;
- Pedido de isenção de ITBI, se for o caso;
- Averbação junto ao(s) cartório(s).
Geralmente, esse processo pode levar entre 30 a 60 dias. Para facilitar e agilizar as etapas da legalização, é essencial buscar uma contabilidade especialista. Por isso, a Itamaraty oferece serviços ágeis e suporte nos processos de abertura, garantindo além disso mais segurança e conformidade em todas as etapas.
Quais os custos envolvidos?
O custo para abrir uma empresa patrimonial familiar depende de fatores como por exemplo a quantidade e o tipo de bens para transferência, a complexidade do contrato social e a necessidade de envolvimento jurídico e contábil especializado. Além disso, também devem-se considerar os custos com registros em cartório e taxas da Junta Comercial.
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Como é a tributação de uma holding familiar?
A tributação de uma empresa patrimonial familiar varia conforme o perfil da holding. Quando ela é criada exclusivamente para a administração de bens e não gera receita ativa, não há incidência de tributos sobre o patrimônio, e os encargos se resumem à manutenção contábil e cumprimento das obrigações acessórias.
Porém, se a holding exerce atividades como a locação de imóveis, passa a haver tributação sobre a receita. Então, a escolha do regime tributário adequado, como Lucro Presumido ou Lucro Real, é fundamental para maximizar a economia fiscal. Essa decisão impacta diretamente no valor final dos impostos e deve considerar as características de cada negócio.
Para garantir total conformidade fiscal e identificar as condições mais vantajosas para o pagamento de tributos, a Itamaraty oferece suporte completo para holdings, avaliando cada caso com precisão técnica e segurança jurídica.
Por que escolher a Itamaraty para abrir uma holding?
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- Apoio contábil, fiscal e societário contínuo;
- Conformidade total com as exigências legais;
- Segurança e confidencialidade em todas as etapas do processo.
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