Mudanças na alíquota do ICMS afetam diretamente o comércio, uma vez que o imposto diz respeito especificamente à Circulação de Mercadorias e Serviços. Como o imposto é uma das principais arrecadações dos estados, essa mudança afeta, não somente o contribuinte, mas também quem arrecada. Nesse caso, a arrecadação do ICMS fica em 75% com os estados e os outros 25% é repassado aos municípios.
Do ponto de vista de economistas, ainda que essa medida seja efetiva para os estados que arrecadam, pode não ser o momento mais oportuno, já que a economia global ainda não se recuperou totalmente dos impactos da pandemia.
O que deve ocorrer com as mudanças no ICMS?
No momento, apenas 12 estados já confirmaram as mudanças na alíquota do ICMS para os próximos meses e o quanto será esse aumento. Essa mudança traz diversos impactos gerais na economia e a seguir vamos mostrar alguns exemplos:
1. Um primeiro impacto seria na distribuição e comércio de combustíveis, uma vez que esse imposto tem uma alta incidência do ICMS em cada estado. Além disso, como o meio de transporte no nosso país é majoritariamente terrestre, os produtos teriam um impacto indireto no custo com o aumento do preço da gasolina e, consequentemente, no frete.
2. Serviços de transportes em geral, já que o valor do combustível teria uma alteração, os serviços de transportes de cargas e de passageiros também sofrem com as mudanças dessas alíquotas
3. Serviços de Telecomunicações em geral tem a incidência do ICMS em cada estado diferentemente. Assim, eles também sofrem com essa variação.
Por meio da implementação desse novo formato de tributos, teríamos uma redução da cumulação de impostos, ou seja, ao longo da cadeia de produção, os impostos só seriam pagos uma única vez, desde a produção ou beneficiamento do item até as mãos da pessoa consumidora.
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