A volta da contribuição sindical: fique por dentro de cada detalhe

Você já ouviu falar sobre a volta da contribuição sindical? Conheça neste artigo cada detalhe importante que faz a diferença para os trabalhadores.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve a sua maioria  de votação focada na obrigatoriedade da contribuição sindical descontada dos salários dos trabalhadores brasileiros.

Dos 11 ministros compostos no Supremo Tribunal, equivalente a 07 votaram a favor da volta do imposto, em que é defendida por ministros do governo Lula (PT) através da afirmativa de que ocorrendo a obrigatoriedade, seria algo positivo para os sindicatos dos trabalhadores.

Porém, a decisão ainda provoca polêmica entre políticos e especialistas em tributação.

Continue lendo e descubra mais sobre a contribuição sindical. 

Conheça sobre a votação para a contribuição sindical

A votação proporcionou a maioria para a volta da contribuição sindical obrigatória, que ocorreu no mês de setembro de 2023, retomando um julgamento de 2018 com essa temática. 

Durante 2018, a suprema corte decidiu que a cobrança compulsória seria inconstitucional. Porém, alguns ministros modificaram o voto e começaram a apoiar a obrigatoriedade.

Em 2017, o imposto sindical foi derrubado pelo Congresso Nacional, através da reforma trabalhista do governo de Temer (MDB), em que fez com que a decisão do pagamento da taxa ficasse a critério do próprio trabalhador, podendo inclusive ser descontada do seu salário com sua própria aprovação.

De onde vem a contribuição sindical?

Fundada no século passado através da ditadura de Vargas, o nome contribuição sindical é o imposto mantido pela Constituição de 1988 e era descontado na folha de pagamento dos trabalhadores até 2017, quando deixou de ser obrigatório.

Foi em 2018 que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de contribuições compulsórias a colaboradores, em que reconheceu a validade constitucional da reforma trabalhista no governo Temer.

Quando o governo recuou sobre a contribuição sindical

O governo voltou à decisão para o Judiciário, pois teve uma repercussão negativa no Congresso Nacional, em que até as lideranças governistas criticaram os ministros do trabalho e da Previdência, até mesmo da proposta ser formalmente apresentada ao Poder Legislativo.

Quando soltou sobre o assunto na imprensa, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, em que falou que a meta seria fixar a nova taxa em até 1% do rendimento anual do trabalhador, descontando, assim, da contribuição de forma compulsória da folha de pagamento.

O valor que seria pago era para definir em assembleias, tendo como objetivo a democratização das decisões, assim como também para ficar mais objetivo, que a intenção é a busca de um formato para o fortalecimento financeiro dos sindicatos com o apoio também da classe trabalhadora. 

Quer entender mais sobre esse tema? Conte com a Itamaraty!

Quando o assunto é Contabilidade, você pode contar com a Itamaraty Contabilidade e Auditoria. O nosso time de especialistas está sempre à sua disposição para sanar qualquer dúvida e te auxiliar a compreender melhor sobre as atualizações referentes a contabilidade, impostos ou qualquer outro assunto da área.

Conheça o nosso blog clicando aqui e esteja sempre por dentro das nossas matérias sempre atualizadas que irão te auxiliar a entender mais sobre o universo da contabilidade.